Piedade FM 87,9

Um sonho que virou realidade. No ar, a Piedade FM.

Em 30 de janeiro de 1.997, reuniram-se Osvandir Machado, Sô Narciso, Lázaro Humberto, Aguinaldo Mecânico e Oliveiros do Baiano, com o propósito de fundarem a Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa - ASCOLAGO, com a finalidade de criarem uma Rádio Comunitária.

Assim, no mês de março foi inaugurada a PIEDADE FM, que ficou no ar até 7 de outubro daquele mesmo ano, quando agentes do Ministério das Comunicações interromperam as transmissões e lacraram os aparelhos da rádio.

É que até fevereiro de 1.998 não havia no Brasil legislação específica instituindo o serviço de radiodifusão comunitária. Depois de muita luta, prisões, apreensões de equipamentos e processos, foi que o Congresso Nacional aprovou um projeto-de-lei, transformado na Lei n. 9.612, de 19.02.98, que legalizou o serviço. Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto 2.615, de 03.06.98 e o serviço de radiodifusão comunitária foi normatizado pela Portaria 191, de 06.08.98.

Não havia ilicitude, mas somente omissão do poder público que frustrava o exercício de um direito assegurado pela Constituição Federal no seu art. 5.º, incisos IV e IX, é dizer, a liberdade da manifestação de pensamento e da expressão da atividade de comunicação.

Apesar de todos os contratempos, valeu a pena lutar por um ideal. Valeu a insistência da ASCOLAGO. Foi uma grande vitória, depois de mais de 4 anos de luta.

Foi graças a um movimento nacional, do qual participou a entidade lagoense por seus dirigentes, que hoje celebramos a licença para explorar o serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Formosa, com a liberação do canal 200, freqüência de 87,9 MHZ.

Para o Professor Celso Bastos, da PUC de São Paulo, a malha de emissoras de médio e grande porte, existente no país, não se presta a servir as pequenas comunidades do interior com a mesma eficácia e espírito de atendimento das rádios comunitárias. Para ele o serviço de radiodifusão comunitária constitui em um imperativo social, decorrente da necessidade de informação, de natureza social e de veículo de ordem cultural.

Parabéns a toda a nossa comunidade. Um belo presente para este início de milênio.

Atual diretoria da ASCOLAGO:

Presidente: Osvandir Machado de Oliveira

Vice-Presidente: Narciso de Castro Ferreira

Secretário: Lázaro Humberto da Silveira

1.º Tesoureiro: Oliveiros Martins de Andrade

2.º Tesoureiro: Sebastião Francisco Rodrigues