Сборник Кодексов Беларусь

Coleção de Códigos da Bielorrússia - Esta aplicação abrange todos os códigos legislativos (legislação básica) da República da Bielorrússia. Lista de códigos:

1. CONSTITUIÇÃO DA RB

2. Código Penal

3. Código de Contra-ordenações

4. Código Civil

5. Código de Processo Penal

6. Código Executivo Processual das Contra-ordenações

7. Código Executivo Penal

8. Código de Processo Civil

9. Código do Trabalho

10. Código Processual Económico

11. Código Tributário

12. Código Orçamentário

13. Código Bancário

14. Código do Sistema Judicial e Estatuto dos Juízes

15. Código de Educação

16. Código sobre Casamento e Família

17. Código de Habitação

18. Código da Água

19. Código Aéreo

20. Código da Terra

21. Código do Subsolo

22. Código Florestal

23. Código de Transporte Aquaviário Interior

24. Código de remessa do comerciante

25. Código Aduaneiro da União Aduaneira

Este aplicativo foi desenvolvido como um e-book de uma página. O aplicativo funciona nos modos offline e online. A capacidade de pesquisar palavras e frases no modo ativo está incluída.

Negação de responsabilidade:

1. As informações sobre esta aplicação foram retiradas do site - ncpi.gov.by (https://ncpi.gov.by/)

2. Este aplicativo não representa nenhum governo ou organização política. Recomenda-se que todas as informações fornecidas neste aplicativo sejam usadas apenas para fins educacionais.