Códigos de Direito

O Códigos de Direito procura colocar numa única aplicação vários códigos de Direito que são úteis no quotidiano de qualquer Jurista, Estudante e Cidadão.

Esta versão gratuita é focada no Ensino Universitário e nos ramos mais comuns do Direito.

A nova versão do Códigos de Direito incluí, não só os códigos de Portugal atualizados, mas também códigos do Brasil e Espanha.

** Aviso Importante **

A aplicação 'Códigos de Direito' não está afiliada a qualquer Entidade Governamental.

Caros utilizadores,

A equipa responsável pelo desenvolvimento da aplicação "Códigos de Direito" pretende esclarecer junto de vós que a mesma não representa qualquer Entidade Governamental. Embora estejamos a utilizar um nome que faz referência aos Códigos relacionados com legislação de Portugal, Brasil e Espanha, consideramos que é importante referir que a aplicação 'Códigos de Direito' foi desenvolvida de forma independente e sem qualquer ligação a organismos governamentais.

Tal como descrito previamente, a nossa aplicação foi desenvolvida com o objetivo de facilitar o acesso a diversos conteúdos de códigos e legislação no quotidiano de qualquer Jurista, Estudante e Cidadão. O nosso propósito é oferecer aos nossos utilizadores um mecanismo de consulta rápida a informação sobre legislação através de uma aplicação móvel com uma interface intuitiva e foco na experiência do utilizador.

Não possuímos qualquer ligação aos Governos dos países listados acima ou a qualquer partido político, e a nossa prioridade é oferecer um serviço fiável e útil a todos os cidadãos interessados em aceder a informações legais.

Agradecemos a compreensão de todos os nossos utilizadores e estamos sempre disponíveis para quaisquer questões ou esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Equipa 'Códigos de Direito'