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O Conselho Constitucional em poucas palavras

O Conselho Constitucional é o órgão colegiado independente responsável por zelar pela conformidade das leis com os grandes princípios constitucionais.

O Conselho Constitucional é também um juiz eleitoral. Controla a regularidade de todas as operações relativas às eleições presidenciais e aos referendos, dos quais também proclama os resultados.