Constitution de Madagascar

A Constituição da República de Madagascar foi adotada na sequência de um referendo realizado em 17 de novembro de 2010. Foi proclamada em 11 de dezembro do mesmo ano, e levou o país à sua quarta república ao encerrar a de 1992 A primeira constituição do país data de 1959.

Constituição atual

Por referendo de 17 de novembro de 2010, a população fez a sua escolha por sufrágio universal direto sobre a alteração da Constituição. Foi proclamado em 11 de dezembro de 2010, para permitir a organização em dezembro de 2013 das primeiras eleições presidenciais e legislativas da Quarta República de Madagascar.