Labor Code

O Código do Trabalho das Filipinas de 1974 alterado e renumerado em um formato fácil de ler com funcionalidades de pesquisa, modo de leitura de áudio, notas, destaque de texto e outras preferências de leitura que irão aprimorar sua experiência de leitura.

Este livro mantém o texto do Código do Trabalho das Filipinas no original ou na sua última alteração ou revisão legislativa. As disposições expressamente revogadas pelas leis posteriores são devidamente anotadas para referência.

Abaixo está a lista de outros codais adicionados:

* Código do Trabalho das Filipinas (2017)

* Código Corporativo (2019)

* Código de Seguro (2013)

* Instrumentos Negociáveis ​​(1911)

* Código Tributário (2020)

* Código de Conduta e Padrões Éticos para Funcionários Públicos e Funcionários, 1989

* Manual do Trabalhador 2023

* Lei de Espaços Seguros de 2019

Trecho de

CÓDIGO DE CONDUTA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS 1989

Angelo Javonitalla

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**Atenção:**

PhiLaw Education Apps não é de forma alguma afiliado ao governo ou a qualquer uma de suas agências. Todos os códigos legais apresentados neste aplicativo são provenientes de materiais disponíveis publicamente, baixados principalmente de https://www.officialgazette.gov.ph/. Esses materiais foram convertidos em formato de e-book para facilitar o acesso e a leitura.