MigRights

Migrights é uma ferramenta de informação e comunicação destinada aos grupos mais vulneráveis ​​de migrantes, para denunciar violações de que são vítimas, para chamar a atenção do público para esses abusos e para ajudá-los a aceder aos seus direitos.

Os migrantes enfrentam inúmeras violações, tais como discriminação, exploração e marginalização, e muitas vezes vivem na clandestinidade. São vítimas de violência extrema, tortura e tratamento desumano, tanto no seu país de origem como durante a sua migração. Eles temem apresentar uma queixa e não recebem apoio adequado.

Na Tunísia, que é agora um país de residência de migrantes da África Subsariana, um número significativo de migrantes irregulares trabalha precariamente em vários sectores (cafés, restaurantes, segurança, construção, agricultura sazonal e ajuda doméstica). Esta situação frágil permite que os empregadores os explorem sem incorrer em custos significativos, embora esta realidade seja frequentemente apresentada como uma oportunidade de integração social para migrantes sem estatuto legal.

Mesmo antes da crise actual, os migrantes enfrentavam condições difíceis devido ao seu estatuto ilegal e às práticas racistas violentas. A falta de informação sobre os seus direitos e a precariedade da sua situação agravaram a sua crise. A pandemia de Covid-19 desestabilizou as vidas frágeis dos refugiados, requerentes de asilo, migrantes e apátridas. Apesar das ações das organizações de direitos humanos e das iniciativas civis, os esforços continuam a ser insuficientes para proteger estes grupos vulneráveis ​​que sofrem de exclusão social e pobreza, sem recursos para sobreviver durante a pandemia. A sua situação administrativa complica ainda mais as suas condições de vida.

A aplicação Migrights fornecerá informações atualizadas aos refugiados, requerentes de asilo, migrantes e apátridas, para melhorar a sua situação, protegê-los de violações e satisfazer as suas necessidades básicas. Monitorizará as violações e apoiará a protecção dos direitos. O seu papel não se limita à recolha de informação: identificará e investigará as violações, diagnosticará as suas causas, proporá soluções e meios de apoio para garantir o acesso destes grupos aos seus direitos, de acordo com as normas dos direitos humanos.

Como ferramenta de advocacia, o Migrights visa provocar mudanças positivas para os migrantes, refugiados e requerentes de asilo, e defender e proteger os seus direitos. Aspira a provocar mudanças a favor destes grupos vulneráveis, seja ao nível de políticas, leis, programas ou projectos.