Operativos - SycTrace

Aplicação móvel disponibilizada às Receitas Departamentais, para apoio à execução das operações de campo, que lhes permitirá registar e processar online os Registos de apreensão e confisco de produtos tributados com Imposto de Consumo e monopólio de bebidas alcoólicas. Esta nova aplicação será um grande apoio à gestão das Administrações Departamentais na luta contra o contrabando.

O objetivo é dotar a Direcção das Receitas Departamentais de uma ferramenta móvel que lhe permita:

• Detectar inconsistências e/ou fraudes de receita, por sonegação do imposto de consumo de bebidas alcoólicas, cerveja e cigarro, em operações realizadas em rodovias, estabelecimentos comerciais e armazéns.

• Geração e notificação automática e online de registros de prisão e/ou confisco.

• Avaliação da mercadoria para determinar o procedimento a seguir.

• Conheça a reincidência do infrator.

• Garantir a correta tramitação na operação e evitar vícios de nulidade.

• Controle dos produtos a serem encaminhados, garantindo o bloqueio dos códigos únicos de sinalização dos mesmos.

• Georreferenciamento da operação de campo e correta elaboração da certidão de apreensão e confisco.

• Prova fotográfica da mercadoria apreendida.

• Rastreabilidade de todas as atividades operacionais geridas pelo grupo de Receitas Departamentais.