Novo Código de Processo Civil

PARTE GERAL

LIVRO I - Das Normas Processuais Civis

Título Único - Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais

LIVRO II - Da Função Jurisdicional

Título I - Da Jurisdição e da Ação

Título II - Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

Título III - Da Competência Interna

LIVRO III - Dos Sujeitos do Processo

Título I - Das Partes e dos Procuradores

Título II - Do Litisconsórcio

Título III - Da Intervenção de Terceiros

Título IV - Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

Título V - Do Ministério Público

Título VI - Da Advocacia Pública

Título VII - Da Defensoria Pública

LIVRO IV - Dos Atos Processuais

Título I - Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

Título II - Da Comunicação dos Atos Processuais

Título III - Das Nulidades

Título IV - Da Distribuição e do Registro

Título V - Do Valor da Causa

LIVRO V - Da Tutela Provisória

Título I - Disposições Gerais

Título II - Da Tutela de Urgência

Título III - Da Tutela da Evidência

LIVRO VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

Título I - Da Formação do Processo

Título II - Da Suspensão do Processo

Título III - Da Extinção do Processo

PARTE ESPECIAL

LIVRO I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

Título I - Do Procedimento Comum

Título II - Do Cumprimento da Sentença

Título III - Dos Procedimentos Especiais

LIVRO II - Do Processo de Execução

Título I - Da Execução em Geral

Título II - Das Diversas Espécies de Execução

Título III - Dos Embargos à Execução

Título IV - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

LIVRO III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Título I - Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais

Rogatória

Título II - Dos Recursos