Direito Penal

Direito Penal para Concursos

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O aplicativo é focado para cada área do Direito Penal e contém centenas de questões, com gabarito, de concursos anteriores. Com ele, você poderá:

1) Estudar a qualquer hora e lugar. Basta ligar seu smartphone e começar a fazer questões. Assim, você não perderá mais tempo com trânsito ou em outras situações ociosas.

2) Crie simulados com os assuntos que deseja e com quantas questões quiser.

3) Interrompa o simulado no meio e comece de onde parou.

4) Ao final de cada simulado, o aplicativo mostra uma estatística de quantas questões você acertou e errou. Assim, você pode acompanhar seu progresso nos estudos facilmente.

Assuntos de Direito Penal:

Dos Crimes Contra o Patrimônio.

Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho.

Dos Crimes Contra a Administração Pública - Contra a Administração da Justiça.

Culpabilidade

Dos Crimes Contra a Administração Pública.

Da Extinção da Punibilidade.

Concurso de Pessoas

Dos Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral.

Das Penas

Medidas de Segurança

Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra.

Leis Penais Especiais

Da Aplicação da Lei Penal

Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)

Do Crime

Prescrição

Dos Crimes Contra a Fé Pública.

Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida.

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Tipicidade

Concurso de crimes

Excludente de ilicitude

Princípios

Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento)

Decreto-Lei nº 201-1967 Crimes de Responsabilidade

Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Liberdade Individual.

Fato tipico

Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006 (Lei de Antidrogas)

Crimes Hediondos

Imputabilidade Penal

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual.

Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997 (Lei dos Crimes de Tortura)

Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)

Dos Crimes Contra a Pessoa.

Excludente de culpabilidade

Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)

Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996 (Lei da Interceptação Telefônica)

Efeitos da Condenação

Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade)

Dos Crimes Contra a Administração Pública - Contra as Finanças Públicas.

Jurisprudência STF

Relação de causalidade ou nexo causal

Classificação dos crimes

Do Crime - Crime Impossível

Dos Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Particular Contra a Administração em Geral.

Dolo

Culpa

Tentativa

Introdução ao estudo do Direito Penal

Suspensão Condicional da Pena

Do Crime - Arrependimento Eficaz

Do Crime - Arrependimento Posterior

Ação Penal

Interpretação da Lei Penal

Reincidência

Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995 (Lei de Combate ao Crime Organizado)

Sujeitos do Crime

Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais)

Causas de Aumento de Pena

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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