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Bharatiya Sakshya Adhiniyam, 2023 substitui a Lei de Evidências Indiana de 1872.
Com estas medidas implementadas a partir de 1 de Julho, as cortinas caem sobre as leis da era britânica.
Hoje, entramos numa nova era de sistema de justiça criminal que reformula as leis da época colonial.
O Bharatiya Nyaya Sanhita, 2023 substitui o IPC 1860; Bharatiya Nagrik Suraksha Sanhita, 2023 substitui o CrPC 1898 e Bharatiya Sakshya Adhiniyam, 2023 substitui a Lei de Evidências Indiana de 1872.
As reformas marcam um acontecimento importante à medida que a Índia avança em direcção à tecnologia moderna e a uma melhor prestação de justiça para os nossos cidadãos, mantendo o espírito da Constituição.
Last updated on Jul 14, 2024
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Relatório
Bharatiya Sakshya Act 2023
v02.07.24 by Expert's Choice
Jul 14, 2024