Amenzi Deșeuri/ Mediu

Contravenções no domínio dos Resíduos/Ambiente

Isenção de responsabilidade:

Esta aplicação não tem qualquer ligação com o estado romeno ou com os órgãos do estado romeno (Governo, Parlamento, etc.), sendo desenvolvida de forma independente.

Você pode encontrar todas as leis no Diário Oficial ou na Intralegis.

A aplicação "Mudas Resíduos/Ambientais" oferece um motor de pesquisa rápido para poder pesquisar:

- qualquer contravenção prevista no GEO nº. 195/2005 sobre proteção ambiental,

- qualquer contravenção prevista no GEO nº. 92/2021 sobre o regime de resíduos,

- qualquer contravenção prevista na OG nº. 2/2021 sobre armazenamento de resíduos,

- qualquer contravenção prevista no HG nº. 1061/2008 sobre o transporte de resíduos perigosos,

- crimes no campo,

- o artigo que dispõe,

- o artigo sancionador,

- o valor da multa,

- o valor de metade da multa mínima,

- medidas complementares.